A Convenção Americana protege o direito à vida a partir do nascimento com vida, sem qualquer referência ao momento da concepção.

Questão de Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 4, Certo ou Errado
A Convenção Americana protege o direito à vida a partir do nascimento com vida, sem qualquer referência ao momento da concepção.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. Segundo o art. 4, item 1, o direito à vida deve ser protegido pela lei "e, em geral, desde o momento da concepção".

Questão 5Nos países que não aboliram a pena de morte, a Convenção Americana admite sua aplicação a delitos políticos, desde que graves e previstos…

Questão 6Conforme a Convenção Americana, não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento do delito, era menor de dezoito anos ou maior de…

Questão 7A pessoa condenada à morte pode solicitar anistia, indulto ou comutação da pena, mas o pedido pendente de decisão não impede a execução da…

Questão 8De acordo com a Convenção Americana, a pena não pode passar da pessoa do delinquente.

Questão 9Segundo a Convenção Americana, os processados devem ficar separados dos condenados, sem nenhuma exceção.

Questão 10Para os efeitos da Convenção Americana, o serviço militar obrigatório constitui trabalho forçado, vedado aos Estados-Partes.