A concessão de asilo político, por envolver juízo discricionário de soberania, não consta do rol constitucional de princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais.

Questão de Direitos humanos na Constituição e na jurisprudência do STF

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Questão 2, Certo ou Errado
A concessão de asilo político, por envolver juízo discricionário de soberania, não consta do rol constitucional de princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais.
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Gabarito: Errado
Errado. CF, : a concessão de asilo político é expressamente um dos princípios das relações internacionais do Brasil.

Questão 3Segundo a Constituição Federal de 1988, o Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América do Sul,…

Questão 4As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

Questão 5O rol de direitos e garantias expressos na Constituição Federal de 1988 é taxativo, de modo que tratados internacionais de que o Brasil…

Questão 6O Brasil se submete à jurisdição de qualquer tribunal penal internacional, independentemente de ter manifestado adesão à sua criação.

Questão 7Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o procurador-geral da República poderá suscitar, perante o Supremo Tribunal Federal,…

Questão 8O incidente de deslocamento de competência para a justiça federal, em caso de grave violação de direitos humanos, pode ser suscitado em…