Segundo a Constituição Federal de 1988, o Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América do Sul, visando à formação de uma comunidade sul-americana de nações.

Questão de Direitos humanos na Constituição e na jurisprudência do STF

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Questão 3, Certo ou Errado
Segundo a Constituição Federal de 1988, o Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América do Sul, visando à formação de uma comunidade sul-americana de nações.
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Gabarito: Errado
Errado. CF, : a integração buscada é a dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Questão 4As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

Questão 5O rol de direitos e garantias expressos na Constituição Federal de 1988 é taxativo, de modo que tratados internacionais de que o Brasil…

Questão 6O Brasil se submete à jurisdição de qualquer tribunal penal internacional, independentemente de ter manifestado adesão à sua criação.

Questão 7Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o procurador-geral da República poderá suscitar, perante o Supremo Tribunal Federal,…

Questão 8O incidente de deslocamento de competência para a justiça federal, em caso de grave violação de direitos humanos, pode ser suscitado em…

Questão 9A finalidade do incidente de deslocamento de competência previsto na Constituição Federal é assegurar o cumprimento de obrigações…