Questão de Documentação: protocolo, arquivamento, sigilo e tabela de temporalidade (Lei 8.159/1991)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 15, Certo ou Errado
Qualquer servidor ocupante de cargo efetivo pode classificar informação no grau ultrassecreto.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O reserva a classificação ultrassecreta a autoridades como o Presidente, o Vice-Presidente e os Ministros de Estado, e não a qualquer servidor efetivo.
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Ver todasQuestão 1Segundo a Lei 8.159/1991, os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários e permanentes.
Questão 2Os documentos permanentes são aqueles em curso ou de consulta frequente no órgão produtor.
Questão 3A tabela de temporalidade estabelece prazos de guarda nas fases corrente e intermediária e a destinação final dos documentos.
Questão 4O protocolo restringe-se a arquivar os documentos, não participando do registro nem da tramitação.
Questão 5Pela Lei de Acesso à Informação, a informação classificada como ultrassecreta pode ter restrição de acesso por até vinte e cinco anos.
Questão 6É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos.