Questão de Documentação: protocolo, arquivamento, sigilo e tabela de temporalidade (Lei 8.159/1991)
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Questão 2, Certo ou Errado
Os documentos permanentes são aqueles em curso ou de consulta frequente no órgão produtor.
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Gabarito: Errado
Errado. Documentos em curso ou de consulta frequente são os correntes, nos termos do ; os permanentes têm valor histórico, probatório e informativo e são preservados definitivamente.
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Ver todasQuestão 3A tabela de temporalidade estabelece prazos de guarda nas fases corrente e intermediária e a destinação final dos documentos.
Questão 4O protocolo restringe-se a arquivar os documentos, não participando do registro nem da tramitação.
Questão 5Pela Lei de Acesso à Informação, a informação classificada como ultrassecreta pode ter restrição de acesso por até vinte e cinco anos.
Questão 6É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos.
Questão 7A eliminação de documentos produzidos por órgãos públicos depende apenas de decisão do dirigente do órgão produtor.
Questão 8Os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.