Questão de FGTS: Lei 8.036/1990
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 13, Múltipla escolha
A indenização de 40% devida na dispensa sem justa causa é depositada
- A)
na conta vinculada do trabalhador
- B)
no Tesouro Nacional
- C)
em conta do sindicato
- D)
em conta judicial
- E)
no Fundo de Amparo ao Trabalhador
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Pelo art. 18, § 1º, da Lei 8.036/1990, os 40% são depositados na conta vinculada do próprio trabalhador. A multa não vai ao governo, e essa é a pegadinha de quem imagina destino ao Tesouro Nacional ou a outro fundo.
- A)
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Ver todasQuestão 1O depósito mensal do empregador na conta vinculada do FGTS corresponde a:
Questão 2Na dispensa sem justa causa, o empregador deposita na conta do trabalhador, a título de indenização, percentual de:
Questão 3Em caso de culpa recíproca reconhecida pela Justiça do Trabalho, a indenização sobre os depósitos do FGTS é de:
Questão 4Sobre as contas vinculadas do FGTS, a lei estabelece que são:
Questão 5O trabalhador que adere ao saque-aniversário do FGTS:
Questão 6O empregador deve efetuar o depósito do FGTS até o dia