Questão de Normativo SARB 27/2023: consolidação do relacionamento com o consumidor
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
O Normativo SARB nº 27/2023 tem por objeto
- A)
instituir o Sistema Financeiro Nacional
- B)
consolidar os normativos de autorregulação do eixo relacionamento com o consumidor
- C)
regulamentar a Lei Geral de Proteção de Dados
- D)
fixar a taxa máxima de juros do cheque especial
- E)
criar a Ouvidoria do Banco Central
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Gabarito: letra B
O art. 1º do Normativo SARB 27/2023 aprova a Consolidação dos normativos de autorregulação do eixo relacionamento com o consumidor. Regulamentar a Lei Geral de Proteção de Dados extrapola esse papel, pois se trata de autorregulação setorial e não de regulamento de lei.
- A)
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