Aquele que exerce, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS deve ser inscrito em relação a cada uma delas.

Questão de Decreto 3.048/1999: inscrição, CNIS, contribuição abaixo do mínimo e aposentadoria programada

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Questão 3, Certo ou Errado
Aquele que exerce, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS deve ser inscrito em relação a cada uma delas.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 18, § 3º, do Decreto nº 3.048/1999 determina a inscrição em relação a cada atividade remunerada concomitante sujeita ao RGPS, regra coerente com a filiação obrigatória por atividade exercida.

Questão 4O segurado somente pode solicitar a retificação de seus dados no CNIS ao requerer benefício.

Questão 5Não constando do CNIS informação sobre vínculo, o período somente será confirmado mediante documentos contemporâneos aos fatos a serem…

Questão 6Os ajustes de competência com salário de contribuição inferior ao limite mínimo, depois de processados, podem ser desfeitos por iniciativa…

Questão 7A inscrição do dependente é promovida quando do requerimento do benefício a que tiver direito.

Questão 8Para comprovar vínculo e dependência econômica, basta a apresentação de um único documento do rol previsto no Decreto 3.048/1999.

Questão 9A inscrição do segurado no RGPS pode ocorrer a partir dos quatorze anos de idade, nos termos do Decreto 3.048/1999.