Questão de Decreto 3.048/1999: inscrição, CNIS, contribuição abaixo do mínimo e aposentadoria programada
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Certo ou Errado
Admite-se a inscrição post mortem do segurado contribuinte individual, presentes os pressupostos da filiação.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 18, § 5º-B, do Decreto nº 3.048/1999 veda a inscrição post mortem do contribuinte individual e do facultativo, ainda que estejam presentes os pressupostos da filiação, como sugere o item.
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Ver todasQuestão 3Aquele que exerce, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS deve ser inscrito em relação a cada uma delas.
Questão 4O segurado somente pode solicitar a retificação de seus dados no CNIS ao requerer benefício.
Questão 5Não constando do CNIS informação sobre vínculo, o período somente será confirmado mediante documentos contemporâneos aos fatos a serem…
Questão 6Os ajustes de competência com salário de contribuição inferior ao limite mínimo, depois de processados, podem ser desfeitos por iniciativa…
Questão 7A inscrição do dependente é promovida quando do requerimento do benefício a que tiver direito.
Questão 8Para comprovar vínculo e dependência econômica, basta a apresentação de um único documento do rol previsto no Decreto 3.048/1999.