Questão de Decreto 3.048/1999: inscrição, CNIS, contribuição abaixo do mínimo e aposentadoria programada
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 8, Certo ou Errado
Para comprovar vínculo e dependência econômica, basta a apresentação de um único documento do rol previsto no Decreto 3.048/1999.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O art. 22, § 3º, do Decreto nº 3.048/1999 exige, no mínimo, dois documentos para comprovar vínculo e dependência econômica, de modo que um único documento do rol não basta.
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Ver todasQuestão 9A inscrição do segurado no RGPS pode ocorrer a partir dos quatorze anos de idade, nos termos do Decreto 3.048/1999.
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