Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)
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Questão 88, Certo ou Errado
A alíquota de contribuição do contribuinte individual e do segurado facultativo é, em regra, de 20% sobre o salário de contribuição.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 21 da Lei 8.212/1991 fixa em 20% a alíquota desses segurados, sobre o respectivo salário de contribuição, ressalvadas as alíquotas reduzidas previstas nos seus parágrafos.
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