A contribuição da empresa sobre a receita bruta, nos termos do art. 23 da Lei 8.212/1991, é de 5%.

Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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Questão 54, Certo ou Errado
A contribuição da empresa sobre a receita bruta, nos termos do art. 23 da Lei 8.212/1991, é de 5%.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 23, I, da Lei 8.212/1991 fixa 2% sobre a receita bruta; o percentual de 5% aparece em regra própria das associações desportivas de futebol.

Questão 55Para as instituições do § 1º do art. 22 da Lei 8.212/1991, a contribuição sobre o lucro líquido é de 15%.

Questão 56O art. 23 da Lei 8.212/1991 aplica-se integralmente às pessoas de que trata o art. 25 da mesma lei, os produtores rurais.

Questão 57Bancos e demais entidades do § 1º do art. 22 da Lei 8.212/1991 pagam adicional de 2,5% sobre a base dos incisos I e III.

Questão 58Bancos e demais entidades do § 1º do art. 22 da Lei 8.212/1991 pagam adicional de 5% sobre a base dos incisos I e III.

Questão 59A associação desportiva com equipe de futebol profissional contribui com 5% da receita bruta dos espetáculos desportivos e de patrocínio,…

Questão 60A contribuição de 5% da associação desportiva de futebol profissional é acrescida às contribuições dos incisos I e II do art. 22 da Lei…