Para as instituições do § 1º do art. 22 da Lei 8.212/1991, a contribuição sobre o lucro líquido é de 15%.

Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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Questão 55, Certo ou Errado
Para as instituições do § 1º do art. 22 da Lei 8.212/1991, a contribuição sobre o lucro líquido é de 15%.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 23, § 1º, da Lei 8.212/1991 eleva para 15% a alíquota sobre o lucro líquido das instituições financeiras indicadas no § 1º do art. 22.

Questão 56O art. 23 da Lei 8.212/1991 aplica-se integralmente às pessoas de que trata o art. 25 da mesma lei, os produtores rurais.

Questão 57Bancos e demais entidades do § 1º do art. 22 da Lei 8.212/1991 pagam adicional de 2,5% sobre a base dos incisos I e III.

Questão 58Bancos e demais entidades do § 1º do art. 22 da Lei 8.212/1991 pagam adicional de 5% sobre a base dos incisos I e III.

Questão 59A associação desportiva com equipe de futebol profissional contribui com 5% da receita bruta dos espetáculos desportivos e de patrocínio,…

Questão 60A contribuição de 5% da associação desportiva de futebol profissional é acrescida às contribuições dos incisos I e II do art. 22 da Lei…

Questão 61O salário de contribuição do empregado doméstico é a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social.