A associação desportiva com equipe de futebol profissional contribui com 5% da receita bruta dos espetáculos desportivos e de patrocínio, licenciamento, publicidade e transmissão.

Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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Questão 59, Certo ou Errado
A associação desportiva com equipe de futebol profissional contribui com 5% da receita bruta dos espetáculos desportivos e de patrocínio, licenciamento, publicidade e transmissão.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 22, § 6º, da Lei 8.212/1991 institui essa contribuição específica de 5% em substituição às previstas nos incisos I e II do artigo.

Questão 60A contribuição de 5% da associação desportiva de futebol profissional é acrescida às contribuições dos incisos I e II do art. 22 da Lei…

Questão 61O salário de contribuição do empregado doméstico é a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Questão 62O salário de contribuição do segurado facultativo é o valor por ele declarado, observado o limite máximo.

Questão 63O segurado facultativo pode declarar salário de contribuição superior ao limite máximo, desde que recolha a contribuição correspondente.

Questão 64O décimo terceiro salário integra o salário de contribuição, exceto para o cálculo de benefício.

Questão 65O décimo terceiro salário integra o salário de contribuição inclusive para o cálculo de benefício.