O art. 23 da Lei 8.212/1991 aplica-se integralmente às pessoas de que trata o art. 25 da mesma lei, os produtores rurais.

Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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Questão 56, Certo ou Errado
O art. 23 da Lei 8.212/1991 aplica-se integralmente às pessoas de que trata o art. 25 da mesma lei, os produtores rurais.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 23, § 2º, da Lei 8.212/1991 afasta a aplicação desse dispositivo às pessoas de que trata o art. 25, os produtores rurais.

Questão 57Bancos e demais entidades do § 1º do art. 22 da Lei 8.212/1991 pagam adicional de 2,5% sobre a base dos incisos I e III.

Questão 58Bancos e demais entidades do § 1º do art. 22 da Lei 8.212/1991 pagam adicional de 5% sobre a base dos incisos I e III.

Questão 59A associação desportiva com equipe de futebol profissional contribui com 5% da receita bruta dos espetáculos desportivos e de patrocínio,…

Questão 60A contribuição de 5% da associação desportiva de futebol profissional é acrescida às contribuições dos incisos I e II do art. 22 da Lei…

Questão 61O salário de contribuição do empregado doméstico é a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Questão 62O salário de contribuição do segurado facultativo é o valor por ele declarado, observado o limite máximo.