Bancos e demais entidades do § 1º do art. 22 da Lei 8.212/1991 pagam adicional de 5% sobre a base dos incisos I e III.

Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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Questão 58, Certo ou Errado
Bancos e demais entidades do § 1º do art. 22 da Lei 8.212/1991 pagam adicional de 5% sobre a base dos incisos I e III.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 22, § 1º, da Lei 8.212/1991 estabelece adicional de 2,5%, e não de 5%, sobre a base de cálculo dos incisos I e III.

Questão 59A associação desportiva com equipe de futebol profissional contribui com 5% da receita bruta dos espetáculos desportivos e de patrocínio,…

Questão 60A contribuição de 5% da associação desportiva de futebol profissional é acrescida às contribuições dos incisos I e II do art. 22 da Lei…

Questão 61O salário de contribuição do empregado doméstico é a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Questão 62O salário de contribuição do segurado facultativo é o valor por ele declarado, observado o limite máximo.

Questão 63O segurado facultativo pode declarar salário de contribuição superior ao limite máximo, desde que recolha a contribuição correspondente.

Questão 64O décimo terceiro salário integra o salário de contribuição, exceto para o cálculo de benefício.