Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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  1. Questão 134, Certo ou Errado

    Instituição do art. 22, § 1º, da Lei 8.212/1991 com lucro líquido de R$ 500.000,00 deve R$ 75.000,00 pela contribuição sobre o lucro.

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    Gabarito: Certo

    Certo. O art. 23, § 1º, da Lei 8.212/1991 fixa 15% sobre o lucro para essas instituições, e 15% de R$ 500.000,00 corresponde a R$ 75.000,00 de contribuição.

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Questão 135Contribuinte individual com salário de contribuição de R$ 2.000,00, na alíquota geral, recolhe R$ 400,00.
Questão 136Sendo de R$ 1.000,00 o limite mínimo mensal do salário de contribuição, o microempreendedor individual, na opção do art. 21, § 2º, da Lei…
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Questão 138Banco com base de R$ 200.000,00 nos incisos I e III do art. 22 da Lei 8.212/1991 deve, a título de adicional do § 1º, R$ 5.000,00.
Questão 139Na competência de maio, o contribuinte individual deve recolher sua contribuição até o dia 20 de junho.
Questão 140Na competência de maio, a empresa deve recolher as contribuições arrecadadas de seus empregados até o dia 20 de junho.

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