Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)
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Questão 101, Certo ou Errado
O inciso IV do art. 22 da Lei 8.212/1991, relativo a serviços prestados por cooperados por meio de cooperativas de trabalho, teve a execução suspensa pelo Senado Federal.
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Gabarito: Certo
Certo. A Resolução do Senado nº 10/2016 suspendeu a execução do inciso IV do art. 22, que previa 15% sobre o valor da nota fiscal de serviços prestados por cooperados.
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