Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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  1. Questão 100, Certo ou Errado

    Os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial estão excluídos da base da contribuição patronal sobre a folha.

    Revelar gabarito

    Gabarito: Errado

    Errado. O art. 22, inciso I, da Lei 8.212/1991 inclui, na base da contribuição, os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, além das gorjetas e dos ganhos habituais sob forma de utilidades.

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