Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)
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Questão 105, Certo ou Errado
Para as instituições do art. 22, § 1º, da Lei 8.212/1991, a alíquota da contribuição sobre o lucro é de 15%.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 23, § 1º, da Lei 8.212/1991 prevê a alíquota de 15% sobre o lucro para as instituições do art. 22, § 1º, superior aos 10% da regra geral.
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