A aposentadoria por idade da LC 142/2013 exige 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher.

Questão de Aposentadoria da pessoa com deficiência (Lei Complementar 142/2013)

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Questão 20, Certo ou Errado
A aposentadoria por idade da LC 142/2013 exige 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 3º, IV, da LC 142/2013 define essas idades, com 15 anos de contribuição e comprovação da deficiência durante igual período.

Questão 21A aposentadoria por idade da LC 142/2013 exige 65 anos, se homem, e 60 anos, se mulher.

Questão 22Na aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, a idade exigida varia conforme o grau da deficiência.

Questão 23A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência exige 20 anos de contribuição.

Questão 24Na aposentadoria por idade da LC 142/2013, a deficiência deve estar comprovada durante período igual ao tempo mínimo de contribuição.

Questão 25O grau da deficiência, para os fins da LC 142/2013, é atestado por perícia própria do INSS.

Questão 26O grau da deficiência para fins da LC 142/2013 é comprovado por atestado de médico particular do segurado.