O grau da deficiência, para os fins da LC 142/2013, é atestado por perícia própria do INSS.

Questão de Aposentadoria da pessoa com deficiência (Lei Complementar 142/2013)

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Questão 25, Certo ou Errado
O grau da deficiência, para os fins da LC 142/2013, é atestado por perícia própria do INSS.
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Gabarito: Certo
Certo. Os arts. 4º e 5º da LC 142/2013 preveem avaliação médica e funcional e atribuem à perícia própria do INSS o atestado do grau de deficiência.

Questão 26O grau da deficiência para fins da LC 142/2013 é comprovado por atestado de médico particular do segurado.

Questão 27Cabe a regulamento do Poder Executivo definir o que é deficiência grave, moderada e leve.

Questão 28Os graus grave, moderado e leve da deficiência estão definidos no próprio texto da Lei Complementar 142/2013.

Questão 29Se o segurado se tornar pessoa com deficiência depois da filiação ao RGPS, os parâmetros de tempo são ajustados proporcionalmente.

Questão 30O segurado que se tornar pessoa com deficiência depois da filiação ao RGPS fica excluído da aposentadoria da LC 142/2013.

Questão 31A renda mensal da aposentadoria por tempo de contribuição da LC 142/2013 corresponde a 100% do salário de benefício.