Questão de Aposentadoria da pessoa com deficiência (Lei Complementar 142/2013)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 22, Certo ou Errado
Na aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, a idade exigida varia conforme o grau da deficiência.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 3º, IV, da LC 142/2013 concede a aposentadoria por idade independentemente do grau da deficiência; o grau influencia apenas a via por tempo de contribuição.
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Ver todasQuestão 23A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência exige 20 anos de contribuição.
Questão 24Na aposentadoria por idade da LC 142/2013, a deficiência deve estar comprovada durante período igual ao tempo mínimo de contribuição.
Questão 25O grau da deficiência, para os fins da LC 142/2013, é atestado por perícia própria do INSS.
Questão 26O grau da deficiência para fins da LC 142/2013 é comprovado por atestado de médico particular do segurado.
Questão 27Cabe a regulamento do Poder Executivo definir o que é deficiência grave, moderada e leve.
Questão 28Os graus grave, moderado e leve da deficiência estão definidos no próprio texto da Lei Complementar 142/2013.