A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência exige 20 anos de contribuição.

Questão de Aposentadoria da pessoa com deficiência (Lei Complementar 142/2013)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 23, Certo ou Errado
A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência exige 20 anos de contribuição.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O art. 3º, IV, da LC 142/2013 exige tempo mínimo de contribuição de 15 anos, comprovada a existência de deficiência durante igual período, e não 20 anos.

Questão 24Na aposentadoria por idade da LC 142/2013, a deficiência deve estar comprovada durante período igual ao tempo mínimo de contribuição.

Questão 25O grau da deficiência, para os fins da LC 142/2013, é atestado por perícia própria do INSS.

Questão 26O grau da deficiência para fins da LC 142/2013 é comprovado por atestado de médico particular do segurado.

Questão 27Cabe a regulamento do Poder Executivo definir o que é deficiência grave, moderada e leve.

Questão 28Os graus grave, moderado e leve da deficiência estão definidos no próprio texto da Lei Complementar 142/2013.

Questão 29Se o segurado se tornar pessoa com deficiência depois da filiação ao RGPS, os parâmetros de tempo são ajustados proporcionalmente.