Questão de Aposentadoria da pessoa com deficiência (Lei Complementar 142/2013)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 24, Certo ou Errado
Na aposentadoria por idade da LC 142/2013, a deficiência deve estar comprovada durante período igual ao tempo mínimo de contribuição.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 3º, IV, da LC 142/2013 exige 15 anos de contribuição e a comprovação da deficiência durante igual período, segundo o tópico de estudo.
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Ver todasQuestão 25O grau da deficiência, para os fins da LC 142/2013, é atestado por perícia própria do INSS.
Questão 26O grau da deficiência para fins da LC 142/2013 é comprovado por atestado de médico particular do segurado.
Questão 27Cabe a regulamento do Poder Executivo definir o que é deficiência grave, moderada e leve.
Questão 28Os graus grave, moderado e leve da deficiência estão definidos no próprio texto da Lei Complementar 142/2013.
Questão 29Se o segurado se tornar pessoa com deficiência depois da filiação ao RGPS, os parâmetros de tempo são ajustados proporcionalmente.
Questão 30O segurado que se tornar pessoa com deficiência depois da filiação ao RGPS fica excluído da aposentadoria da LC 142/2013.