O grau da deficiência para fins da LC 142/2013 é comprovado por atestado de médico particular do segurado.

Questão de Aposentadoria da pessoa com deficiência (Lei Complementar 142/2013)

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Questão 26, Certo ou Errado
O grau da deficiência para fins da LC 142/2013 é comprovado por atestado de médico particular do segurado.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 5º da LC 142/2013 reserva o atestado do grau de deficiência à perícia própria do INSS, sem o valor de atestado particular afirmado no item.

Questão 27Cabe a regulamento do Poder Executivo definir o que é deficiência grave, moderada e leve.

Questão 28Os graus grave, moderado e leve da deficiência estão definidos no próprio texto da Lei Complementar 142/2013.

Questão 29Se o segurado se tornar pessoa com deficiência depois da filiação ao RGPS, os parâmetros de tempo são ajustados proporcionalmente.

Questão 30O segurado que se tornar pessoa com deficiência depois da filiação ao RGPS fica excluído da aposentadoria da LC 142/2013.

Questão 31A renda mensal da aposentadoria por tempo de contribuição da LC 142/2013 corresponde a 100% do salário de benefício.

Questão 32A renda mensal da aposentadoria por tempo de contribuição da LC 142/2013 corresponde a 70% do salário de benefício.