Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)
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Questão 31, Certo ou Errado
A remuneração decorrente de aprendizagem não é considerada no cálculo da renda familiar para fins do BPC.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 20, § 9º, da Lei 8.742/1993 afasta da renda familiar a remuneração de aprendizagem, assim como a do estágio supervisionado, para efeito do benefício.
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Ver todasQuestão 32A concessão do BPC exige inscrição no CPF e no Cadastro Único.
Questão 33A inscrição no Cadastro Único é dispensada para o requerente idoso do BPC.
Questão 34O registro biométrico pode ser solicitado ao requerente do BPC ou ao seu responsável legal.
Questão 35O BPC pode ser devido a mais de um membro da mesma família, desde que atendidos os requisitos legais.
Questão 36O BPC só pode ser concedido a um membro de cada família, ainda que outros atendam aos requisitos legais.
Questão 37O benefício previdenciário de até um salário mínimo recebido por pessoa com deficiência não entra no cálculo da renda para concessão do BPC…