Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)

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  1. Questão 30, Certo ou Errado

    A remuneração do estágio supervisionado é computada na renda familiar per capita para concessão do BPC.

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    Gabarito: Errado

    Errado. A Lei 8.742/1993, art. 20, § 9º, exclui do cálculo a remuneração de estágio supervisionado e também a de aprendizagem, ao contrário do que afirma o item.

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Questão 31A remuneração decorrente de aprendizagem não é considerada no cálculo da renda familiar para fins do BPC.
Questão 32A concessão do BPC exige inscrição no CPF e no Cadastro Único.
Questão 33A inscrição no Cadastro Único é dispensada para o requerente idoso do BPC.
Questão 34O registro biométrico pode ser solicitado ao requerente do BPC ou ao seu responsável legal.
Questão 35O BPC pode ser devido a mais de um membro da mesma família, desde que atendidos os requisitos legais.
Questão 36O BPC só pode ser concedido a um membro de cada família, ainda que outros atendam aos requisitos legais.

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