A Lei Orgânica da Previdência Social citava, em seu art. 1º, a prisão ou a morte daqueles de quem os beneficiários dependiam economicamente.

Questão de Seguridade Social: origem e evolução legislativa no Brasil (de 1923 a 1991)

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Questão 20, Certo ou Errado
A Lei Orgânica da Previdência Social citava, em seu art. 1º, a prisão ou a morte daqueles de quem os beneficiários dependiam economicamente.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 1º da LOPS cita idade avançada, incapacidade, tempo de serviço e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente, sem incluir desemprego involuntário nem encargos familiares.

Questão 21A unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões sob o nome de INPS decorreu da Lei 8.029/1990.

Questão 22A Lei 6.439/1977 tinha por finalidade integrar benefícios e serviços, custeio e gestão no âmbito da previdência e assistência social.

Questão 23A Lei Eloy Chaves destinou as caixas de aposentadoria e pensões aos empregados de instituições bancárias.

Questão 24A Lei Orgânica da Previdência Social foi editada após a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Questão 25A Lei 6.439/1977 revogou expressamente a Lei Orgânica da Previdência Social.

Questão 26O INSS resultou da fusão do INPS com o SINPAS.