A pensão da talidomida pode ser reduzida se, depois da concessão, o beneficiário adquirir capacidade laborativa ou tiver redução da incapacidade.

Questão de Benefícios de legislações especiais: talidomida, seringueiros e hanseníase

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Questão 13, Certo ou Errado
A pensão da talidomida pode ser reduzida se, depois da concessão, o beneficiário adquirir capacidade laborativa ou tiver redução da incapacidade.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 3º, § 1º, da Lei 7.070/1982 proíbe a redução por aquisição de capacidade laborativa ou por redução da incapacidade ocorrida depois da concessão do benefício.

Questão 14A pensão especial da talidomida pode ser livremente acumulada com rendimento ou indenização pagos pela União a qualquer título.

Questão 15A pensão especial da talidomida é devida a partir da entrada do pedido.

Questão 16Na apuração da pensão da talidomida, atribuem-se 1 ou 2 pontos em cada natureza de dependência, conforme o grau parcial ou total.

Questão 17A pensão dos seringueiros foi destinada aos recrutados que trabalharam nos seringais da Amazônia durante a Primeira Guerra Mundial.

Questão 18Os pedidos da pensão especial dos seringueiros devem ser julgados em quarenta e cinco dias.

Questão 19Os pedidos da pensão especial dos seringueiros devem ser julgados em trinta dias, com início do pagamento em até quarenta e cinco dias.