A pensão especial da Síndrome da Talidomida é transferível aos dependentes do beneficiário após seu falecimento.

Questão de Benefícios de legislações especiais: talidomida, seringueiros e hanseníase

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 11, Certo ou Errado
A pensão especial da Síndrome da Talidomida é transferível aos dependentes do beneficiário após seu falecimento.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. A Lei 7.070/1982 caracteriza a pensão como mensal, vitalícia e intransferível, de modo que ela não passa aos dependentes após o falecimento de seu titular.

Questão 12A concessão da pensão especial da talidomida depende unicamente de atestado de junta médica oficial.

Questão 13A pensão da talidomida pode ser reduzida se, depois da concessão, o beneficiário adquirir capacidade laborativa ou tiver redução da…

Questão 14A pensão especial da talidomida pode ser livremente acumulada com rendimento ou indenização pagos pela União a qualquer título.

Questão 15A pensão especial da talidomida é devida a partir da entrada do pedido.

Questão 16Na apuração da pensão da talidomida, atribuem-se 1 ou 2 pontos em cada natureza de dependência, conforme o grau parcial ou total.

Questão 17A pensão dos seringueiros foi destinada aos recrutados que trabalharam nos seringais da Amazônia durante a Primeira Guerra Mundial.