Questão de Benefícios de legislações especiais: talidomida, seringueiros e hanseníase
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 14, Certo ou Errado
A pensão especial da talidomida pode ser livremente acumulada com rendimento ou indenização pagos pela União a qualquer título.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 3º da Lei 7.070/1982 veda essa acumulação, ressalvado o direito de opção e a indenização por dano moral concedida por lei específica, sem liberdade de acúmulo.
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Ver todasQuestão 15A pensão especial da talidomida é devida a partir da entrada do pedido.
Questão 16Na apuração da pensão da talidomida, atribuem-se 1 ou 2 pontos em cada natureza de dependência, conforme o grau parcial ou total.
Questão 17A pensão dos seringueiros foi destinada aos recrutados que trabalharam nos seringais da Amazônia durante a Primeira Guerra Mundial.
Questão 18Os pedidos da pensão especial dos seringueiros devem ser julgados em quarenta e cinco dias.
Questão 19Os pedidos da pensão especial dos seringueiros devem ser julgados em trinta dias, com início do pagamento em até quarenta e cinco dias.
Questão 20A comprovação do serviço prestado pelo seringueiro exige início de prova material, inclusive em justificação administrativa ou judicial.