Questão de Benefícios de legislações especiais: talidomida, seringueiros e hanseníase
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 35, Certo ou Errado
A pensão especial dos seringueiros é devida independentemente de o interessado possuir meios de subsistência.
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Gabarito: Errado
Errado. A Lei 7.986/1989 destina a pensão aos recrutados que trabalharam nos seringais da Amazônia na Segunda Guerra e não possuam meios de subsistência, requisito ignorado pelo enunciado.
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Ver todasQuestão 1A pensão especial dos seringueiros de que trata a Lei 7.986/1989 corresponde a dois salários mínimos vigentes no País.
Questão 2O benefício dos seringueiros previsto na Lei 7.986/1989 é intransferível.
Questão 3A comprovação da prestação de serviços pelos seringueiros admite prova exclusivamente testemunhal.
Questão 4A pensão especial da Síndrome da Talidomida tem natureza indenizatória e não prejudica eventuais benefícios de natureza previdenciária.
Questão 5O beneficiário da pensão da Síndrome da Talidomida, maior de 35 anos, que necessite de assistência permanente de outra pessoa e tenha…
Questão 6A pensão especial das pessoas atingidas pela hanseníase é transmissível a dependentes e herdeiros.