Na pensão especial da hanseníase, admite-se ampla prova documental e testemunhal.

Questão de Benefícios de legislações especiais: talidomida, seringueiros e hanseníase

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Questão 34, Certo ou Errado
Na pensão especial da hanseníase, admite-se ampla prova documental e testemunhal.
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Gabarito: Certo
Certo. A Lei 11.520/2007 admite ampla prova documental e testemunhal, diferentemente da pensão dos seringueiros, cuja comprovação exige início de prova material e não pode ser exclusivamente testemunhal.

Questão 35A pensão especial dos seringueiros é devida independentemente de o interessado possuir meios de subsistência.

Questão 1A pensão especial dos seringueiros de que trata a Lei 7.986/1989 corresponde a dois salários mínimos vigentes no País.

Questão 2O benefício dos seringueiros previsto na Lei 7.986/1989 é intransferível.

Questão 3A comprovação da prestação de serviços pelos seringueiros admite prova exclusivamente testemunhal.

Questão 4A pensão especial da Síndrome da Talidomida tem natureza indenizatória e não prejudica eventuais benefícios de natureza previdenciária.

Questão 5O beneficiário da pensão da Síndrome da Talidomida, maior de 35 anos, que necessite de assistência permanente de outra pessoa e tenha…