A dependência considerada na pensão especial da talidomida refere-se somente à incapacidade para o trabalho.

Questão de Benefícios de legislações especiais: talidomida, seringueiros e hanseníase

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Questão 33, Certo ou Errado
A dependência considerada na pensão especial da talidomida refere-se somente à incapacidade para o trabalho.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 1º, § 2º, da Lei 7.070/1982 considera a incapacidade para o trabalho, para a deambulação, para a higiene pessoal e para a própria alimentação na apuração dos pontos.

Questão 34Na pensão especial da hanseníase, admite-se ampla prova documental e testemunhal.

Questão 35A pensão especial dos seringueiros é devida independentemente de o interessado possuir meios de subsistência.

Questão 1A pensão especial dos seringueiros de que trata a Lei 7.986/1989 corresponde a dois salários mínimos vigentes no País.

Questão 2O benefício dos seringueiros previsto na Lei 7.986/1989 é intransferível.

Questão 3A comprovação da prestação de serviços pelos seringueiros admite prova exclusivamente testemunhal.

Questão 4A pensão especial da Síndrome da Talidomida tem natureza indenizatória e não prejudica eventuais benefícios de natureza previdenciária.