A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado incapaz, ainda que seja possível sua reabilitação para atividade que lhe garanta a subsistência.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 63, Certo ou Errado
A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado incapaz, ainda que seja possível sua reabilitação para atividade que lhe garanta a subsistência.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 42 da Lei 8.213/1991 exige que o segurado seja incapaz e insuscetível de reabilitação para atividade que garanta a subsistência, requisito ignorado pelo enunciado.

Questão 64A pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não.

Questão 65A pensão por morte somente é devida se o segurado falecido já estiver aposentado na data do óbito.

Questão 66O valor do auxílio-reclusão é limitado a um salário mínimo, conforme a EC 103/2019.

Questão 67O auxílio-reclusão é pago diretamente ao segurado recolhido à prisão.

Questão 68O auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido em regime semiaberto.

Questão 69O auxílio-acidente é devido somente quando as sequelas redutoras da capacidade laborativa decorrerem de acidente do trabalho.