Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)
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Questão 97, Certo ou Errado
A duração da pensão por morte do cônjuge não varia conforme a idade do beneficiário na data do óbito.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, da Lei 8.213/1991 faz a duração depender da idade na data do óbito, com tabela sujeita a atualização por ato ministerial.
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