É permitido acumular mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, no mesmo regime, sem qualquer restrição.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 96, Certo ou Errado
É permitido acumular mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, no mesmo regime, sem qualquer restrição.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 24 da EC 103/2019 veda a acumulação de mais de uma pensão de cônjuge ou companheiro no mesmo regime, ressalvadas as pensões decorrentes de cargos acumuláveis.

Questão 97A duração da pensão por morte do cônjuge não varia conforme a idade do beneficiário na data do óbito.

Questão 98O texto da Lei 8.213/1991 utiliza a expressão aposentadoria por invalidez, enquanto a EC 103/2019 refere-se à aposentadoria por…

Questão 99Pensão por morte com um único dependente corresponde a 60% do valor da aposentadoria, conforme a EC 103/2019.

Questão 100Pensão por morte com três dependentes corresponde a 90% do valor da aposentadoria, segundo a regra geral da EC 103/2019.

Questão 101Pensão por morte com seis dependentes corresponde a 100% do valor da aposentadoria, porque a soma das cotas não pode ultrapassar esse…

Questão 102Em pensão com três dependentes, quando um perde essa qualidade e restam dois, o valor passa a considerar 70%, pois as cotas não são…