Com cinco ou mais dependentes remanescentes, preserva-se a pensão por morte em 100%.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 49, Certo ou Errado
Com cinco ou mais dependentes remanescentes, preserva-se a pensão por morte em 100%.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 23, § 1º, da EC 103/2019 assegura a manutenção de 100% da pensão enquanto houver cinco ou mais dependentes remanescentes, conforme o tópico.

Questão 50Com três dependentes remanescentes, a pensão por morte é sempre preservada em 100%.

Questão 51No auxílio-reclusão, a baixa renda é apurada pela média dos salários de contribuição dos 12 meses anteriores à prisão.

Questão 52O valor do auxílio-reclusão é limitado a um salário mínimo.

Questão 53O valor do auxílio-reclusão é limitado a dois salários mínimos.

Questão 54O auxílio-acidente é devido quando, consolidadas as lesões de acidente de qualquer natureza, restam sequelas que reduzem a capacidade para…

Questão 55O auxílio-acidente é devido apenas nos casos de acidente do trabalho.