A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, é rateada entre todos em partes iguais.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 88, Certo ou Errado
A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, é rateada entre todos em partes iguais.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 77 da Lei 8.213/1991 estabelece o rateio da pensão entre todos os pensionistas em partes iguais, regra aplicada às cotas após o cálculo do valor do benefício.

Questão 89O rateio da pensão por morte é feito de forma proporcional à idade de cada dependente.

Questão 90O cônjuge recebe a pensão por apenas quatro meses se o óbito ocorrer sem as 18 contribuições mensais ou antes de dois anos de casamento ou…

Questão 91Se o óbito do segurado decorrer de acidente, a pensão do cônjuge permanece limitada a quatro meses caso não haja 18 contribuições.

Questão 92A cota da pensão do filho ou irmão cessa, em regra, aos dezoito anos de idade.

Questão 93Havendo dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a pensão por morte corresponde a 100% até o limite máximo do…

Questão 94Com cinco ou mais dependentes remanescentes, a pensão por morte fica limitada a 90% do valor da aposentadoria.