A cota da pensão do filho ou irmão cessa, em regra, aos dezoito anos de idade.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 92, Certo ou Errado
A cota da pensão do filho ou irmão cessa, em regra, aos dezoito anos de idade.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 77, § 2º, inciso II, da Lei 8.213/1991 fixa a cessação aos vinte e um anos, salvo se inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave.

Questão 93Havendo dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a pensão por morte corresponde a 100% até o limite máximo do…

Questão 94Com cinco ou mais dependentes remanescentes, a pensão por morte fica limitada a 90% do valor da aposentadoria.

Questão 95O auxílio-acidente é devido a contar da data do acidente, independentemente de ter havido auxílio-doença anterior.

Questão 96É permitido acumular mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, no mesmo regime, sem qualquer restrição.

Questão 97A duração da pensão por morte do cônjuge não varia conforme a idade do beneficiário na data do óbito.

Questão 98O texto da Lei 8.213/1991 utiliza a expressão aposentadoria por invalidez, enquanto a EC 103/2019 refere-se à aposentadoria por…