O cônjuge recebe a pensão por apenas quatro meses se o óbito ocorrer sem as 18 contribuições mensais ou antes de dois anos de casamento ou união estável.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 90, Certo ou Errado
O cônjuge recebe a pensão por apenas quatro meses se o óbito ocorrer sem as 18 contribuições mensais ou antes de dois anos de casamento ou união estável.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 77, § 2º, inciso V, alínea b, da Lei 8.213/1991 fixa a duração de quatro meses nessas hipóteses, salvo as exceções previstas para óbito acidentário ou doença profissional.

Questão 91Se o óbito do segurado decorrer de acidente, a pensão do cônjuge permanece limitada a quatro meses caso não haja 18 contribuições.

Questão 92A cota da pensão do filho ou irmão cessa, em regra, aos dezoito anos de idade.

Questão 93Havendo dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a pensão por morte corresponde a 100% até o limite máximo do…

Questão 94Com cinco ou mais dependentes remanescentes, a pensão por morte fica limitada a 90% do valor da aposentadoria.

Questão 95O auxílio-acidente é devido a contar da data do acidente, independentemente de ter havido auxílio-doença anterior.

Questão 96É permitido acumular mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, no mesmo regime, sem qualquer restrição.