Com cinco ou mais dependentes remanescentes, a pensão por morte fica limitada a 90% do valor da aposentadoria.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 94, Certo ou Errado
Com cinco ou mais dependentes remanescentes, a pensão por morte fica limitada a 90% do valor da aposentadoria.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 23, § 1º, da EC 103/2019 preserva 100% da pensão quando há cinco ou mais dependentes remanescentes, de modo que o limite indicado no enunciado não procede.

Questão 95O auxílio-acidente é devido a contar da data do acidente, independentemente de ter havido auxílio-doença anterior.

Questão 96É permitido acumular mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, no mesmo regime, sem qualquer restrição.

Questão 97A duração da pensão por morte do cônjuge não varia conforme a idade do beneficiário na data do óbito.

Questão 98O texto da Lei 8.213/1991 utiliza a expressão aposentadoria por invalidez, enquanto a EC 103/2019 refere-se à aposentadoria por…

Questão 99Pensão por morte com um único dependente corresponde a 60% do valor da aposentadoria, conforme a EC 103/2019.

Questão 100Pensão por morte com três dependentes corresponde a 90% do valor da aposentadoria, segundo a regra geral da EC 103/2019.