Havendo dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a pensão por morte corresponde a 100% até o limite máximo do RGPS.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 93, Certo ou Errado
Havendo dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a pensão por morte corresponde a 100% até o limite máximo do RGPS.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 23, § 2º, da EC 103/2019 prevê o percentual de 100% até o limite máximo do RGPS nesse caso, aplicando-se as regras comuns ao valor excedente.

Questão 94Com cinco ou mais dependentes remanescentes, a pensão por morte fica limitada a 90% do valor da aposentadoria.

Questão 95O auxílio-acidente é devido a contar da data do acidente, independentemente de ter havido auxílio-doença anterior.

Questão 96É permitido acumular mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, no mesmo regime, sem qualquer restrição.

Questão 97A duração da pensão por morte do cônjuge não varia conforme a idade do beneficiário na data do óbito.

Questão 98O texto da Lei 8.213/1991 utiliza a expressão aposentadoria por invalidez, enquanto a EC 103/2019 refere-se à aposentadoria por…

Questão 99Pensão por morte com um único dependente corresponde a 60% do valor da aposentadoria, conforme a EC 103/2019.