Se o óbito do segurado decorrer de acidente, a pensão do cônjuge permanece limitada a quatro meses caso não haja 18 contribuições.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 91, Certo ou Errado
Se o óbito do segurado decorrer de acidente, a pensão do cônjuge permanece limitada a quatro meses caso não haja 18 contribuições.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 77, § 2º-A, da Lei 8.213/1991 dispensa as 18 contribuições e os dois anos de casamento ou união quando o óbito decorre de acidente ou de doença profissional.

Questão 92A cota da pensão do filho ou irmão cessa, em regra, aos dezoito anos de idade.

Questão 93Havendo dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a pensão por morte corresponde a 100% até o limite máximo do…

Questão 94Com cinco ou mais dependentes remanescentes, a pensão por morte fica limitada a 90% do valor da aposentadoria.

Questão 95O auxílio-acidente é devido a contar da data do acidente, independentemente de ter havido auxílio-doença anterior.

Questão 96É permitido acumular mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, no mesmo regime, sem qualquer restrição.

Questão 97A duração da pensão por morte do cônjuge não varia conforme a idade do beneficiário na data do óbito.