O auxílio-acidente é devido a contar da data do acidente, independentemente de ter havido auxílio-doença anterior.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 95, Certo ou Errado
O auxílio-acidente é devido a contar da data do acidente, independentemente de ter havido auxílio-doença anterior.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 86, § 2º, da Lei 8.213/1991 fixa o início do auxílio-acidente no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, e não na data do acidente indicada.

Questão 96É permitido acumular mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, no mesmo regime, sem qualquer restrição.

Questão 97A duração da pensão por morte do cônjuge não varia conforme a idade do beneficiário na data do óbito.

Questão 98O texto da Lei 8.213/1991 utiliza a expressão aposentadoria por invalidez, enquanto a EC 103/2019 refere-se à aposentadoria por…

Questão 99Pensão por morte com um único dependente corresponde a 60% do valor da aposentadoria, conforme a EC 103/2019.

Questão 100Pensão por morte com três dependentes corresponde a 90% do valor da aposentadoria, segundo a regra geral da EC 103/2019.

Questão 101Pensão por morte com seis dependentes corresponde a 100% do valor da aposentadoria, porque a soma das cotas não pode ultrapassar esse…