O auxílio-acidente é devido apenas nos casos de acidente do trabalho.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 55, Certo ou Errado
O auxílio-acidente é devido apenas nos casos de acidente do trabalho.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 86 da Lei 8.213/1991 alcança o acidente de qualquer natureza, de modo que a restrição ao acidente do trabalho contraria o dispositivo legal.

Questão 56O auxílio-acidente tem início no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença.

Questão 57O auxílio-acidente tem início na data do acidente.

Questão 58O auxílio-acidente é devido independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado.

Questão 59É vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte de cônjuge ou companheiro no mesmo regime, salvo cargos acumuláveis.

Questão 60É admitida a acumulação de duas pensões por morte de cônjuge no mesmo regime de previdência, sem ressalvas.

Questão 61O auxílio-doença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho ou atividade habitual por mais de trinta dias consecutivos.