Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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  1. Questão 61, Certo ou Errado

    O auxílio-doença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho ou atividade habitual por mais de trinta dias consecutivos.

    Revelar gabarito

    Gabarito: Errado

    Errado. O art. 59 da Lei 8.213/1991 exige incapacidade por mais de quinze dias consecutivos para o auxílio-doença, e não por mais de trinta dias, além da carência quando for o caso.

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Questão 62A aposentadoria por invalidez é paga enquanto o segurado permanecer na condição de incapaz e insuscetível de reabilitação.
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Questão 64A pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não.
Questão 65A pensão por morte somente é devida se o segurado falecido já estiver aposentado na data do óbito.
Questão 66O valor do auxílio-reclusão é limitado a um salário mínimo, conforme a EC 103/2019.
Questão 67O auxílio-reclusão é pago diretamente ao segurado recolhido à prisão.

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