Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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  1. Questão 57, Certo ou Errado

    O auxílio-acidente tem início na data do acidente.

    Revelar gabarito

    Gabarito: Errado

    Errado. O art. 86, § 2º, da Lei 8.213/1991 determina o início no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, e não na data do acidente.

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Questão 58O auxílio-acidente é devido independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado.
Questão 59É vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte de cônjuge ou companheiro no mesmo regime, salvo cargos acumuláveis.
Questão 60É admitida a acumulação de duas pensões por morte de cônjuge no mesmo regime de previdência, sem ressalvas.
Questão 61O auxílio-doença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho ou atividade habitual por mais de trinta dias consecutivos.
Questão 62A aposentadoria por invalidez é paga enquanto o segurado permanecer na condição de incapaz e insuscetível de reabilitação.
Questão 63A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado incapaz, ainda que seja possível sua reabilitação para atividade que lhe garanta a…

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