O auxílio-acidente é devido independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 58, Certo ou Errado
O auxílio-acidente é devido independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 86, § 2º, da Lei 8.213/1991 dispõe que o auxílio-acidente independe de remuneração ou rendimento do acidentado, mas veda a acumulação com aposentadoria.

Questão 59É vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte de cônjuge ou companheiro no mesmo regime, salvo cargos acumuláveis.

Questão 60É admitida a acumulação de duas pensões por morte de cônjuge no mesmo regime de previdência, sem ressalvas.

Questão 61O auxílio-doença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho ou atividade habitual por mais de trinta dias consecutivos.

Questão 62A aposentadoria por invalidez é paga enquanto o segurado permanecer na condição de incapaz e insuscetível de reabilitação.

Questão 63A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado incapaz, ainda que seja possível sua reabilitação para atividade que lhe garanta a…

Questão 64A pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não.